30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 25032022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 19.098.615,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25022022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 170.868,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25012022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 145.892.998,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25002022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.212.436,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24992022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MARIA GORETE MENDES DOS SANTOS COSTA e VIVIA MENDES DA COSTA, viúva e filha, respectivamente, do 1º SGT PM RG 23086 JUAREZ PEREIRA DA COSTA. |
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| Nº 24982022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de FERNANDA VASCONCELOS OYA, VINICIUS OYA CUNHA e LAURA KIMIE OYA CUNHA, viúva e filhos, respectivamente, do TEN CEL PM ALISSON FERREIRA DA CUNHA. |
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| Nº 24972022 | Decreto Estadual | 2022 | Institui a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. |
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| Nº 24962022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.269.300,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24952022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.421.997,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24942022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 390.159,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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