30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24932022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.042.971,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24922022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, ex-companheira do 2º SGT PM RG 21524 SEBASTIÃO RODRIGUES DO AMARAL. |
|
| Nº 24912022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 318.107,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.485.409,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.032.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24872022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.594.517,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24852022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ANA LÚCIA DOS SANTOS LEITE, DANIELE LEITE RODRIGUES e FRANCISCO BRITO RODRIGUES JÚNIOR, viúva e filhos, respectivamente, do 3º SGT PM FRANCISCO BRITO RODRIGUES. |
|
| Nº 24842022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 555.003,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24832022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 75.623.588,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24822022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.275.220,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro