29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23472022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.172.498,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 23462022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.240.442,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 23452022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.808.565,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23442022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.748.174,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23432022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.361.630,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23422022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.005.504,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.676.323,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.101.306,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.101.306,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.451.538,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro