30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23952022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de CLEIDE DOS SANTOS FERREIRA e JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA, viúva e filho do 2º SGT PM MANOEL JOSIAS DOS SANTOS SOUZA. |
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| Nº 23932022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 100.255.601,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23922022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.791.619,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23912022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.265.889,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.231.636,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.330.599,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23872022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 51.659.299,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23862022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 94.501.746,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23852022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.979.525,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23842022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.451.036,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro