29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22612022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.975.951,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22592022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. |
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| Nº 22552022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 921.592,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22542022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.605.076,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22532022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22522022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.923.344,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22512022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 66.629.740,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22502022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Civil em favor de VANDA MARTA LORENZ PEREIRA, na condição de cônjuge do Investigador da Polícia Civil do Estado do Pará, DAVI DANIEL PEREIRA SILVEIRA. |
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| Nº 22492022 | Decreto Estadual | 2022 | Retifica o Decreto Estadual nº 2.025, de 26 de novembro de 2021, o qual “concede Pensão Especial Civil em favor de BRUNA ELANE GARCIA DE OLIVEIRA SABINO, na condição de cônjuge; a JOÃO ANTÔNIO GARCIA SABINO, na condição de filho menor impúbere e a MARILENA SOARES DA SILVA, ex-esposa do Escrivão da Polícia Civil do Estado do Pará, JOÃO SABINO DA SILVA NETO”. |
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| Nº 22482022 | Decreto Estadual | 2022 | Desqualifica a Organização Social Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembú. |
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Resoluções
2026
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