30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23832022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 29.810.840,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23822022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 57.689.781,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23812022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.754.487,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23802022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.625.969,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23792022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.015.599,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23782022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.929.923,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23772022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.530.538,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23762022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de BRENO VINICIUS RIBEIRO NEVES, ex-companheiro da CB PM RG 43216 JAMILLY MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA. |
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| Nº 23752022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.212.133,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23742022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.186.348,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro