29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22722022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.897.471,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22712022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.429.652,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22702022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.030.838,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22692022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.516.155,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22682022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.375.433,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22672022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.695.111,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22662022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.457.826,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22652022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19. |
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| Nº 22632022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 036/2022 - GAB, de 09 de fevereiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 22622022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 003/2022-PMP/GP, de 18 de fevereiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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