29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22262022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.715.221,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22252022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.487.586,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22232022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 165.790,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22222022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de r$ 34.395.725,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22212022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.427.480,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22202022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.438.867,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22192022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.161.421,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22182022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.457.264,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22172022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 05/2022, de 17 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Tucuruí, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município. |
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| Nº 22162022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro