30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.025.710,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22392022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 006/2022, de 21 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Placas, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 22382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 12.167.230,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22372022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.076.901,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22362022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.557.121,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 329.360,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22342022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.038.246,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22332022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de CELIA MARIA ALVES ALMEIDA e ÍTALA CRISTINA VIEIRA ALMEIDA, viúva e filha do 2o SGT PM ITALO KAISER DE SOUSA ALMEIDA. |
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| Nº 22322022 | Decreto Estadual | 2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Siqueira Campos, s/n, bairro Centro, no Município de Irituia, Estado do Pará, destinado a ampliação das instalações do Fórum da Comarca de Irituia. |
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| Nº 22312022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 28.405.581,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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