30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22302022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 34.626.007,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22292022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. |
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| Nº 22282022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 005/2022, de 14 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 22272022 | Decreto Estadual | 2022 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bens e Serviços Comuns da Administração Pública Estadual. |
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| Nº 22262022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.715.221,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22252022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.487.586,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22232022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 165.790,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22222022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de r$ 34.395.725,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 22212022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.427.480,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22202022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.438.867,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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