30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22192022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.161.421,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22182022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.457.264,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22172022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 05/2022, de 17 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Tucuruí, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município. |
|
| Nº 22162022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
|
| Nº 22152022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 36.190.678,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
|
| Nº 22142022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22132022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 154.733.118,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22122022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.430.851,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22112022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de JACIARA ESPIRITO SANTO SANTANA BRASIL, GABRIEL SANTANA BRASIL GOUVEA e CAIQUE SANTANA BRASIL GOUVEA, viúva e filhos do 3º SGT PM RG 35270 WILSON BRASIL GOUVEA. |
|
| Nº 22102022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de SUZI HELENA ROSÁRIO MESQUITA DIONÍSIO, CAIO ÍTALO MESQUITA DIONÍSIO e YASMINY DA SILVA DIONÍSIO, viúva e filhos do ex-PM CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro