30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21782022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 36.960.587,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21772022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 21762022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.801.364,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21752022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.473.954,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21742022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de FLÁVIA CONSOLAÇÃO FERNANDES, viúva do 3º SGT PM IVANILDO SANTOS DE FREITAS. |
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| Nº 21732022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 100.100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21722022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.348.564,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21712022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.955.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21702022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.450.439,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21692022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
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236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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