Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agropecuária de Prainha (COOAPRA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária dos Agricultores do Pitanga Rio Caminaú.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos, Médios e Grandes Criadores de Cavalos e Organizadores de Corridas e outros eventos relacionados ao Cavalo Marajoara de Cachoeira do Arari, Ilha do Marajó (ASPECAMAV).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social do Marajó (INSTITUTO AMAZON).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Social Passos do Futuro (OSPF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pastores e Ministros Evangélicos de Goianésia do Pará (APMEG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Breves (APAE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos Mocambos de Santa Fé (ACREQMOSFE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Amazônia Sustentável (IDEASSU).