29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15162021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 520.226,61 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15152021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Auditoria Geral do Estado - AGE, crédito especial no valor de R$ 35.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15142021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.133.855,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15132021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 34.852.402,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15122021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito especial no valor de R$ 1.069.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15102021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, crédito especial no valor de R$ 300.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15092021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 43.300,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15082021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.434.426,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15072021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.854.080,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15052021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.281.061,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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