29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13462021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.891.235,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13452021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.284.535,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13442021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.858.855,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13412021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 932.499,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13402021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 28.247.012,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13392021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13382021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.766.816,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13372021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.227.087,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13362021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 68.029.111,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13352021 | Decreto Estadual | 2021 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro