Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), de que trata os arts. 178, XVI do Regimento Interno da Assembleia Legislativo do Estado do Pará, e Resolução nº 02/71, de 11/05/1971, ao Médico José Nicodemos Soares Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito”, de que trata os arts. 178, XVI e 259, do Regimento Interno da Assembleia Legislativo do Estado do Pará, ao Senhor Valdecy Urquiza.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antônio de Oliveira Lima.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Ronielson da Silva Barbosa.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Deputado Federal Cristiano Dutra Vale.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post - Mortem), ao Exmo. Juiz de Direito, escritor e humorista Cláudio Henrique Lopes Rendeiro.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Exmo. Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima.

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Gilberto Regueira Alves Laranjeira.

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Hugo Leonardo Pádua Mercês.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Jean-François Deluchey.