ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 982021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Deputado Federal Roberto Alves de Lucena.
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Nº 972021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Kedson Barbosa.
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Nº 962021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Joelson de Araújo Cruz.
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Nº 952021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Lázaro Rony Neres dos Santos.
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Nº 942021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Leonardo Modesto.
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Nº 932021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), a Sra. Leila Maria Santos de Arruda.
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Nº 922021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem), ao Eliel Pereira Faustino.
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Nº 912021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. José Fernandes Alves de Lima Neto.
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Nº 902021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. José Augusto Pereira dos Santos, Pastor Evangélico na Igreja Universal do Reino de Deus e Radialista.
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Nº 892021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Glebson Cavalcanti da Silva, Pastor Evangélico na Igreja Universal do Reino de Deus.
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Emendas Const.
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Resoluções
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