30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13732021 | Decreto Estadual | 2021 | Posterga o prazo da obrigatoriedade de aplicação do Selo Fiscal de Controle e Qualidade em vasilhames de água. |
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| Nº 13712021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 650.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13702021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.704.690,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13692021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13682021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 55.273.427,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13672021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 169, de 4 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações causadas naquele Município. |
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| Nº 13662021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 006/2021, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas naquele Município. |
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| Nº 13652021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13642021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 25.706.046,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13632021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.834.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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