29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 792021 | Decreto Legislativo | 2021 | Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito”, de que tratam os arts. 178, XVI e 259 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Senhor Fellipy Fernando Soares. |
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| Nº 782021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará. |
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| Nº 772021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Damião Vinícius Silva Ribeiro (Goleiro Vinícius). |
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| Nº 742021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Alan Rogério Mansur Silva. |
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| Nº 732021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Jamir Júnior Paraguassu Macedo. |
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| Nº 722021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Jefferson Pinto de Oliveira. |
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| Nº 712021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem), ao Sr. Mobelino Mendes Lobato. |
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| Nº 702021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antônio Monteiro da Silva Ferreira. |
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| Nº 692021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Sra. Adriana Patrícia Silva de Oliveira. |
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| Nº 682021 | Decreto Legislativo | 2021 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Diogo José Nascimento Ferreira. |
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Institucional
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Funcional
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
