ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 672021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Weliton Melo.
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Nº 662021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Sílvio Arthur Pereira.
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Nº 652021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Sra. Iara Braga Miranda.
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Nº 642021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Elinaldo Matos da Silva.
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Nº 632021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Mário Ribeiro da Silva Júnior.
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Nº 622021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Franklin Gomes Farias (Bolinha).
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Nº 612021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Sra. Cléa Dias Gomes.
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Nº 602021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.
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Nº 592021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Adler Gerciley Almeida da Silveira.
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Nº 582021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Márcio Viana Rocha.
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