ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 572021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Marcos Cesar Barbosa e Silva.
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Nº 562021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Advogado Criminalista Dr. Marcelo Liendro da Silva.
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Nº 552021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Sra. Elizabete Maria Pinheiro Grunvald.
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Nº 542021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Marcelo França Borges, Prefeito do Município de Redenção/PA.
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Nº 532021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Arnaldo Dopazo Antônio José.
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Nº 522021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Michel Rodrigues Viana.
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Nº 512021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Senhora Irlandia da Silva Galvão.
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Nº 502021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Fabrício Gardin de Melo.
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Nº 492021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Elielton Rego Lira.
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Nº 482021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Sr. Nazareth Sant’ Ana Ribeiro.
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Resoluções
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