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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 472021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Exmo. Sr. Raimundo Nonato de Oliveira.
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Nº 462021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Economista, Advogado, Ex. Deputado Estadual, Ex. Deputado Federal e Ex. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Sr. André Teixeira Dias.
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Nº 452021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros.
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Nº 442021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Rômulo Rodovalho Gomes.
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Nº 432021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Antônio Diego da Silva Brabo.
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Nº 422021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Almir Alves de Oliveira.
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Nº 412021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Hennison José Jacob Azevedo.
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Nº 402021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Marcelo Rangel de Oliveira.
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Nº 392021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Sra. Rosa Leni Alves Rocha da Silva.
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Nº 382021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao llmo. Sr. Cipriano Ferraz Santos Júnior.
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Resoluções
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