Banco de Leis & Normas

Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado do Pará e cria o Conselho Consultivo e Deliberativo do Audiovisual do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 05.

Institui o Dia Estadual do Clube de Aventureiros.

Institui, no Estado do Pará, o Dia do Escrivão de Polícia.

Altera a Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará, para unificar a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior na Corregedoria-Geral de Justiça.

Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Pará.

Estabelece obrigatoriedade aos bancos e instituições financeiras afins de manterem em seus estabelecimentos um exemplar do Estatuto do Idoso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (AUREMAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 12.