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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.118 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 1032021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post - Mortem), ao Exmo. Juiz de Direito, escritor e humorista Cláudio Henrique Lopes Rendeiro.
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Nº 1022021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Exmo. Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima.
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Nº 1012021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Gilberto Regueira Alves Laranjeira.
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Nº 1002021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Hugo Leonardo Pádua Mercês.
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Nº 992021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Jean-François Deluchey.
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Nº 982021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Deputado Federal Roberto Alves de Lucena.
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Nº 972021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Kedson Barbosa.
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Nº 962021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Joelson de Araújo Cruz.
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Nº 952021 Decreto Legislativo 2021
Concede título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Lázaro Rony Neres dos Santos.
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Nº 942021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Leonardo Modesto.
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