Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 42.

Institui o Dia Estadual do Hip Hop.

Institui no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Gari.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Obras Sociais da Diocese de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental (ONG) Pulmão da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental (ONG) Pulmão da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 29.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 59.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso - AUREM/C-MG.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana - AUREMAC.