Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará”, à Sra. Maria Odete de Miranda de Souza.

Acrescenta o art. 277-A na Constituição do Estado do Pará, tornando obrigatória a língua espanhola na educação básica.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Pastor Everaldo Barbosa Santos.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Pastora Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Carlos Fernandes Xavier da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA).

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito”, de que tratam os arts. 178, XVI e 259 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Senhor Fellipy Fernando Soares.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Damião Vinícius Silva Ribeiro (Goleiro Vinícius).

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Alan Rogério Mansur Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Jamir Júnior Paraguassu Macedo.