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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.118 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 722021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Jefferson Pinto de Oliveira.
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Nº 712021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem), ao Sr. Mobelino Mendes Lobato.
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Nº 702021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antônio Monteiro da Silva Ferreira.
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Nº 692021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Sra. Adriana Patrícia Silva de Oliveira.
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Nº 682021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Diogo José Nascimento Ferreira.
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Nº 672021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Weliton Melo.
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Nº 662021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Sílvio Arthur Pereira.
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Nº 652021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Sra. Iara Braga Miranda.
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Nº 642021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Elinaldo Matos da Silva.
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Nº 632021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Mário Ribeiro da Silva Júnior.
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