ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.118 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 622021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Franklin Gomes Farias (Bolinha).
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Nº 612021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Sra. Cléa Dias Gomes.
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Nº 602021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.
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Nº 592021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Adler Gerciley Almeida da Silveira.
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Nº 582021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Márcio Viana Rocha.
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Nº 572021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Marcos Cesar Barbosa e Silva.
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Nº 562021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Advogado Criminalista Dr. Marcelo Liendro da Silva.
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Nº 552021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Sra. Elizabete Maria Pinheiro Grunvald.
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Nº 542021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Marcelo França Borges, Prefeito do Município de Redenção/PA.
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Nº 532021 Decreto Legislativo 2021
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Arnaldo Dopazo Antônio José.
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