Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Michel Rodrigues Viana.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, à Senhora Irlandia da Silva Galvão.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. Fabrício Gardin de Melo.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Elielton Rego Lira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Sr. Nazareth Sant’ Ana Ribeiro.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Exmo. Sr. Raimundo Nonato de Oliveira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Economista, Advogado, Ex. Deputado Estadual, Ex. Deputado Federal e Ex. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Sr. André Teixeira Dias.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Rômulo Rodovalho Gomes.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Antônio Diego da Silva Brabo.