Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a execução de projetos para exercício de atividades laborais pelas pessoas privadas de liberdade e da respectiva remuneração e institui o Fundo de Trabalho Penitenciário.

Institui no Estado do Pará o Dia Estadual do Capelão.

Institui no Estado do Pará, o Dia Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Farmacêuticos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, Associação dos usuários da Reserva Extrativista de São João da Ponta - MOCAJUIM, do Município de São João da Ponta - PA.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Hidroviário do Município de Óbidos, em Terminal Hidroviário Francisco Soares de Aquino.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 85, com sede no Município de Afuá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá – Focinhos Carentes.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Pará.

Institui o Dia Estadual do Jejum, Oração, Adoração e Celebração Coletiva a Deus pelo Estado do Pará.