Banco de Leis & Normas

Fixa o valor dos soldos de Oficiais, Praças e Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020.

Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde e Sustentabilidade Ercília Nicodemos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-32, com sede no Município de Tucuruí.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Obras Sociais da Paróquia de Santa Rita de Cássia.

Fica criado o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Santa Luzia, no Município de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-19, com sede no Município de Óbidos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente - AAPAMA.