Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marcha para Jesus.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição do Mastro de São Sebastião, do Município de Igarapé-Açu.

Dispõe sobre a instituição da Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Estado.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa da Chiquita.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição da Festa do Sujo, da Vila Maiauatá, no Município de Igarapé-Miri.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Frederico Souza, no Município de Ananindeua.

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Valorização da Vida, no Estado do Pará.

Institui a política estadual de valorização ao artesanato paraense.

Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Cooperativismo no Estado do Pará.