Banco de Leis & Normas

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de AURORA DO PARÁ, Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto nº 014/2021 da referida Municipalidade.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de ALTAMIRA, Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto nº 184/2021 da referida Municipalidade.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de SANTARÉM, Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto nº 044/2021 da referida Municipalidade.

Cria no site oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) página exclusiva para o “Memorial da Gratidão e da Saudade”, espaço em homenagem póstuma aos servidores que faleceram vítimas da pandemia do novo coronavírus.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de ANANINDEUA do Estado do Pará em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Corona vírus – COVID-19, na forma do Decreto nº 035/2021 da referida Municipalidade.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de SANTA BÁRBARA do Estado do Pará em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Corona vírus – COVID-19, na forma do Decreto nº 141/2021 da referida Municipalidade.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de QUATIPURU do Estado do Pará em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Corona vírus – COVID-19, na forma do Decreto nº 038/2021 da referida Municipalidade.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de IGARAPÉ AÇÚ do Estado do Pará em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Corona vírus – COVID-19, na forma do Decreto nº 075/2021 da referida Municipalidade.

Dispõe sobre a reorganização, ampliação e funcionamento do Poder do Legislativo do Estado do Pará, revoga as Resoluções n°s. 01, de 22 de junho de 1993 e 01, de 23 de dezembro de 2002.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de LIMOEIRO DO AJURU do Estado do Pará em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Corona vírus – COVID-19, na forma do Decreto nº 036/2021 da referida Municipalidade.