Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Jaguar, com sede e foro na Cidade de Porto de Moz/Pa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Império de São João - ACISJ.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Marco Balzi Wild Life Fundation, com sede e foro na Cidade de Altamira/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 10 de Icoaraci, com sede no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultura Familiar e Pescadores Artesanais da Comunidade Olga Benário, no Município de Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 83, com sede no Município de Anajás.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Monte Alegre - APRACMA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural de Águas Lindas, do Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pilotos de Enduro de Capanema - ASPEC.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Microprodutor Rural União do Povo.