29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8122020 | Decreto Estadual | 2020 | Institui Grupo de Trabalho para revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. |
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| Nº 8112020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8102020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.226.154,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8092020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar - FASPM, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8082020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 800.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8072020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 15.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8062020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 282.165,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8052020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 5.719.945,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8042020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 30.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8032020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Auditoria Geral do Estado - AGE, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 80.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Institucional
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro