Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo de Ajuda Anjos Vira-Latas - GAAV.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure -ASSUREMAS, do Município de Soure/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua.

Inclui no calendário oficial do Estado do Pará o Ano Cultural Ruy Barata.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-88, do Município do Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sociocultural e Recreativa de Bragança - ASCURBRA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Plataforma Logística do Pará - APL.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Girão de Artes Marciais - AGAM.

Revoga a Lei Estadual nº 7.632, de 22 de maio de 2012, que “Institui o Programa Nota Fiscal Cidadã”.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.539, de 10 de maio de1989, e da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.