29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 7812020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 150.000,00 para atender à programação constante Decreto. |
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| Nº 7802020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 16.500,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7792020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração- SEPLAD, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 355.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7782020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 225.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7772020 | Decreto Estadual | 2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual nº 609, de 20 de março de 2020. |
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| Nº 7732020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 69.416.886,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7722020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.963.013,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7712020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 171.214,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7702020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Polícia Militar - PMPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 934.235,95 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7692020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor das Centrais de Abastecimento do Pará S.A - CEASA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 107.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro