30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9052020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.835.048,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 9042020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.329.163,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 9032020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.557.334,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 9022020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.013.188,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 9012020 | Decreto Estadual | 2020 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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| Nº 9002020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 177.891,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8992020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.938.886,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8982020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 180.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8972020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação ParáPaz, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 81.095,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8962020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.992.870,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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236
Emendas Const.
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Resoluções
2026
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