29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 7342020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Polícia Militar - PMPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 4.724.228,74 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7332020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.028.571,44 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7322020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 25.350.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7312020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 659.840,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7302020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 71.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7292020 | Decreto Estadual | 2020 | Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios que especifica, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19. |
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| Nº 7282020 | Decreto Estadual | 2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, durante a pandemia pelo COVID-19. |
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| Nº 7272020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.070.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7262020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 199.999,50 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7252020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.070.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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📌Documentos Fundamentais
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro