30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8732020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 952.788,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8722020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.697.925,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8712020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 5.760.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8702020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 65.850,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8692020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.989.732,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8682020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.754.166,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8672020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 82.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8662020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.300.001,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8652020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.992.137,82 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8642020 | Decreto Estadual | 2020 | Concede, sub judice, pensão alimentícia em favor de GIZELLI CRISTINA BRABO DA SILVA, GRAZIELLA CRISTINE BRABO DA SILVA e GABRIELLA CAROLINE BRABO DA SILVA, viúva e filhas, de CHARLES MATHIAS DA SILVA. |
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