29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 7132020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 78.000.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7122020 | Decreto Estadual | 2020 | Homologa o Decreto nº 040/2020, de 30 de março de 2020, editado pelo Prefeito Municipal de Piriá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município. |
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| Nº 7112020 | Decreto Estadual | 2020 | Homologa o Decreto nº 011/2020, de 17 de março de 2020, editado pelo Prefeito Municipal de Irituia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município. |
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| Nº 7102020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 818.666,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7092020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.487.294,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7082020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar – Enc. CBM, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 600.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7072020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 405.252,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7062020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.327.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7052020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 113.628.965,62 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7042020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.496.709,40 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro