30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 7502020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 317.326,95 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7492020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.162.935,80 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7482020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.071.149,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7472020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.288.584,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7462020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 34.200,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7452020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 11.073.963,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7442020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.177.696,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 7432020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.247.924,69 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7422020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.221.206,29 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 7412020 | Decreto Estadual | 2020 | Institui a ação “Atende em Casa - COVID-19”, voltada à triagem da gravidade de casos de COVID-19. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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