29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5502020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 39.707.686,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5492020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.394.620,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5482020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 330.290,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5472020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 16.618.529,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5462020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.765.393,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5452020 | Decreto Estadual | 2020 | Institui o Grupo de Trabalho para o acompanhamento das Concessões Rodoviárias no Estado do Pará. |
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| Nº 5442020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 125.633.704,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5432020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.713.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5422020 | Decreto Estadual | 2020 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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| Nº 5412020 | Decreto Estadual | 2020 | Convoca a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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