30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 6382020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.288.295,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6372020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.826.938,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6362020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 85.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6352020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 48.232.539,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6342020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.735.370,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6332020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 100.000.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 6322020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 132.013,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6312020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 59.705,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 6302020 | Decreto Estadual | 2020 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de SIRLENE FERREIRA DE LIMA e MARCOS VINÍCIUS DE LIMA HOLANDA, companheira e filho menor do CB PM RG 35.583 ANDERSON MARTINS DE HOLANDA. |
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| Nº 6292020 | Decreto Estadual | 2020 | Homologa o Decreto nº 002/2020 - GPMSAGA, de 06 de fevereiro de 2020, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município afetadas por enxurradas. |
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1.385
Resoluções
2026
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