30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6062020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.090.987,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 6052020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.999.784,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 6042020 | Decreto Estadual | 2020 | Homologa o Decreto nº 105, de 04 de março de 2020, editado pelo Prefeito Municipal de Paragominas, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. |
|
| Nº 6032020 | Decreto Estadual | 2020 | Homologa o Decreto nº 033, de 04 de março de 2020, editado pelo Prefeito Municipal de Gurupá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. |
|
| Nº 6022020 | Decreto Estadual | 2020 | Autoriza a afetação de imóvel para instalação e funcionamento do Hospital da Mulher. |
|
| Nº 6012020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.235.422,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 6002020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.198.294,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 5992020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 35.118.065,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 5982020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 415.939.515,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 5972020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.883.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro