Banco de Leis & Normas

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tomé-Açu em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus do Tocantins em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Domingos do Capim em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Curionópolis em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Aprova o nome do Senhor Celso Silva Mascarenhas, para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Centro de Pesquisas Científicas Renato Chaves.

Aprova o nome do Senhor Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA.

Aprova o nome do Senhor Marcelo Lima Guedes para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Água Azul do Norte em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ourilândia do Norte em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipixuna do Pará em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.