30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5962020 | Decreto Estadual | 2020 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de ELISÂNGELA NEVES DE SOUZA e LUCAS NEVES DE SOUZA, viúva e filho menor, do 3º SGT PM RG 21775 MARINALDO MAIA DE SOUZA. |
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| Nº 5952020 | Decreto Estadual | 2020 | Altera dispositivo do Decreto n° 428, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à Consulta Tributária. |
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| Nº 5942020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.704.318,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5932020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.440.088,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5922020 | Decreto Estadual | 2020 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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| Nº 5912020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.702.790,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5902020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5892020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 39.407.063,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5882020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.767.324,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5872020 | Decreto Estadual | 2020 | Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA PEAEX CUJARI, no Município de Abaetetuba. |
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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