30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5862020 | Decreto Estadual | 2020 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de NOELY LEITE RIBEIRO e AMANDA VITÓRIA RIBEIRO TRAVASSOS, companheira e filha do SD PM RG 22592 ADEMAR BARROS TRAVASSOS. |
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| Nº 5852020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 42.540.459,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5842020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.500.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5832020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.779.948,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5822020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 792.411,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5812020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 342.575,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5802020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 45.238.766,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5792020 | Decreto Estadual | 2020 | Dispõe sobre o tratamento tributário concedido, por meio da Comissão da Política de Incentivos, para projetos na Região de Integração do Marajó. |
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| Nº 5782020 | Decreto Estadual | 2020 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.522, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a indústria do Açaí e dá outras providências. |
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| Nº 5772020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.018.564,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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