Banco de Leis & Normas

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tailândia em decorrência do Novo Coronavírus –COVID – 19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia do Pará em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Caetano de Odivelas em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aurora do Pará em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Maria do Pará em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeira do Arari em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião da Boa Vista em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Breves em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Moju em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bragança em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.