30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5462020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.765.393,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5452020 | Decreto Estadual | 2020 | Institui o Grupo de Trabalho para o acompanhamento das Concessões Rodoviárias no Estado do Pará. |
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| Nº 5442020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 125.633.704,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5432020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.713.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5422020 | Decreto Estadual | 2020 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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| Nº 5412020 | Decreto Estadual | 2020 | Convoca a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| Nº 5402020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.693.802,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5392020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.202.951,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5382020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 749.080,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5372020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.397.888,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro