30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5262020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 36.520.502,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5252020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.294.685,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5242020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.759.120,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5232020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 25.821.526,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5222020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.120.188,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5212020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.104.360,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5202020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 295.813.116,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5192020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.329.037,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5182020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5172020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 797.830.309,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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