Banco de Leis & Normas

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mocajuba, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ourém, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento dos Municípios situados na Ilha do Marajó, no Estado do Pará.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paragominas, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Aprova o nome do Senhor Fernando de Castro Ribeiro para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Antônio do Tauá, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ananindeua, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Marituba, em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Dispõe sobre a alteração do art. 30 da Resolução nº 02/94, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Para o Estudo Sobre a Habilitação dos Serviços Prestados Pelos Hospitais Estaduais do Estado do Pará junto ao Ministério da Saúde.