Banco de Leis & Normas

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 36.434.486,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.492.839,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A MEDALHA DE DIREITOS HUMANOS PAULO FROTA.

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO PARÁ- FRENCOOPE/PA.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 25.340.865,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.