29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22042018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.383.909,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22032018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.004.377,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22022018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.666.038,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22012018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.894.131,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22002018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.877.349,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21992018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.192.837,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21982018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 156.135,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21972018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 93.828.944,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21942018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 962.517,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21932018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.136.754,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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235
Emendas Const.
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Resoluções
2026
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